terça-feira, 15 de dezembro de 2009

domingo, 13 de dezembro de 2009

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Aqui tem um bando de louco


Recentemente tive a oportunidade de dividir a mesa de palestra e da janta com esse "bando de loucos". A definição foi feita pelos próprios alunos, após escutarem atentamente nossos "dizeres" em encontro na Univali, São José. Foram surpreendidos com novos pensamentos que fogem ao tradicional discurso de sinopses e livros de marqueteiros. O encontro reforçou a amizade com o colega de docência Júlio, confirmou a parceria com o Alexandre e propiciou o primeiro contato com o Juliano e o Rafael. Foi realmente interessante. Valeu!

Sugestão de Livro

Recomendo especialmente aqueles quem iniciarão os estudos de direito penal. Capítulos escritos por professores universitários.

Sugestão de Revista Jurídica

Recomendo a Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal.
Tema específico trabalhado em vários textos por renomados e novos juristas em cada volume. Artigos interessantes, com seção de direito comparado e repertório jurisprudencial atualizado.


Em alguns exemplares tive artigo selecionado pelo conselho editorial. Destaco os mais recentes:
Revista n. 48. Da Abusiva Intromissão no Domicílio e na Correspondência (art. 32, n. 8, da CRP);
Revista n. 50. Correlação da Imputação Objetiva com a Violência Desportiva
Revista n. 52. Embriaguez ao volante: cara ou coroa?
Revista n. 55. Algumas Reflexões sobre o Crime de Bigamia.
Advirto que em outro artigo, ainda inédito, revisitei o tema de embriaguez ao volante. O material será enviado para análise e espero comunicar a aprovação em breve.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Estatísticas de Trânsito na Itália

Nos últimos 10 anos, nas estradas italianas, mais de 193 mil pessoas foram atropeladas. Esse número corresponde, aproximadamente, aos habitantes da cidade de Padova. 5% das vítimas faleceram (8.028). Apenas no último ano (2008), mais de 20 mil pedestres resultaram feridos. Na prática, 57 pedestres são atropelados diariamente, sendo que dois perdem a vida. Os idosos figuram como principais vítimas. Em 2o08, 368 pessoas tinham mais de 60 anos. A região com o maior número de casos é a Lombardia, totalizando 3.835 ofendidos. Roma, Milão e Napoli são as cidades que registram o maior número de mortes, sendo que o perigo para os pedestres, segundo as estatísticas, decorre principalmente dos motoristas embriagados. (cfe. Associazione sostenitori amici polizia stradale, in quotidiano city, anno 8, n. 205).

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Concurso Professor UFSC

Estive no Brasil no mês de novembro. Na última semana acompanhei o concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. Eram duas vagas: uma para direito penal e outra para direito processual penal. O Des. Lédio Rosa de Andrade assumirá a primeira disciplina e a segunda ficará sob a batuta do Dr. Alexandre Moraes da Rosa. Outros quatro candidatos se submeteram as provas. Quem mais ganhou com essas aprovações foram os alunos de graduação da Universidade - alguns inclusive presentes nos dias das provas - pois dois nomes gabaritados prestigiarão ainda mais o respeitado curso de Direito da UFSC.
Foram dois dias de provas. No primeiro os candidatos ministraram por cinquenta minutos aula sobre um tema sorteado na véspera: prescrição, crimes ambientais, teoria da pena, o objeto e a ciência do direito processual penal, crimes contra a dignidade sexual, etc. No dia seguinte todos os candidatos sustentaram o artigo produzido para o concurso e na sequência foram submetidos a arguição pela banca.
Tirei algumas conclusões que julgo pertinentes: a) penso que todos os "concorrentes" deveriam apresentar o mesmo tema de penal e processo penal, pois é muito mais empolgante ouvir sobre crimes sexuais do que prescrição. Isso evita o fator sorte; b) em decisão de campeonato time que tem camisa também sente a pressão, isto é, mesmo aqueles mais experientes não conseguiram controlar a ansiedade e o nervosismo perante a banca; c) todo candidato que queira entrar numa instituição respeitada deve conhecer a bibliografia dos professores da área respectiva; d) todos os temas apresentados deveriam compor um livro para que os interessados - e que não estavam pessoalmente - pudessem avaliar o nível dos trabalhos.
A experiência for realmente marcante. Espero ter a oportunidade de participar do próximo. Não escondo que é meu grande objetivo. Destaco, por fim, que no portal eletrônico do CNPQ todos os interessados poderão ver o currículo dos aprovados.
Parabéns aos aprovados.