Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por injúria preconceituosa, o jornalista Jhonatan Sobreiro foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por uma pena restritiva de direito a ser determinada pelo juízo de execução penal da comarca de Imperatriz.
A sentença foi proferida no dia 22 de agosto pelo juiz Weliton Sousa Carvalho, titular da 4ª Vara Criminal. Atuou no caso pelo Ministério Público a promotora de justiça Alline Matos Pires.
A denúncia foi motivada devido a uma entrevista, veiculada nos dias 16 e 17 de agosto de 2013, no programa Difusora Repórter, em que uma mulher, com visíveis transtornos psíquicos, afirma ser atriz e que não deseja mais trabalhar em novelas do SBT e da Rede Globo. A matéria teve ampla repercussão, até em nível nacional, com a difusão nas redes sociais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, que se apoiou em depoimentos de testemunhas ouvidas no processo, a vítima passou a ser ridicularizada nas ruas e até mesmo no local onde faz tratamento: o Centro de Apoio Psicossocial (Caps). O caso revelou-se um total desrespeito à dignidade do ser humano e à sua condição de pessoa com transtorno psíquico, analisou a promotora de justiça Alline Matos Pires.
Essa é uma causa importante, que bem simboliza a forma discriminatória e humilhante com que as pessoas com transtorno psíquico ainda são tratadas em nosso país, ressaltou.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
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