segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Crime de feminicídio


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o alagoano José Marciel de Souza Emidio, acusado de matar a esposa com diversos golpes na cabeça em maio, na localidade de Nova Brasília, em Macaé. Ele vai responder pelo crime de feminicídio, o homicídio qualificado praticado contra mulher em razão da condição de sexo feminino (lei 13.104/15). Também foi pedida a prisão preventiva do agressor, já decretada pela Justiça.

A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Investigação Penal de Macaé. O documento narra que, segundo testemunhas, já havia um histórico de agressões de José Emidio contra a vítima, Suely Diniz Ferreira Emidio. No entanto, não há nenhum registro de que ela teria noticiado tais agressões, o que comprova a dependência afetiva da vítima com o denunciado.

“Mesmo após diversas agressões, não foi capaz de romper o relacionamento, ficando refém das agressões do denunciado, fato que por si só demonstra necessidade de imediata resposta estatal como forma de amenizar a intranquilidade social gerada, bem como fortalecer a credibilidade da justiça.”, destacou a promotora em trecho da denúncia.

Além disso, no dia do crime, o denunciado vendeu uma bicicleta para obter qualquer quantia de dinheiro para fugir. Desde então ele encontra-se foragido.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Macaé e tramita sob o nº 0009106-72.2015.8.19.0028

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro

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