Palestra Curitiba

Amanhã estarei falando na ESA (Escola Superio da Advocacia) da OAB-PR sobre o meu novo livro DIREITO PENAL DE TRÂNSITO editado pela Lumen Juris. Quem segue esse blog e é de Curitiba desde já está convidado. A inscrição custa R$ 20 reais e é destinada a uma instituição social.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Segue o objetivo e também o programa do curso:

OBJETIVO

Ressaltar a urgente necessidade de diálogo entre a Ciência Penal e a Magistratura no atinente aos delitos de trânsito, especialmente depois da promulgação da Lei n. 11.705/2008 que promoveu a inserção de novas regras e a modificação de alguns preceitos penais.

PROGRAMA
1. Introdução ao estudo do Direito Penal de Trânsito.
2. As imprecisões legislativas e as incoerentes interpretações doutrinárias.
3. As inconstitucionalidades (visíveis e camufladas) da Lei de Trânsito.
4. A aplicação dos princípios constitucionais aos delitos de trânsito.
5. A necessidade de não advogar um Direito Penal pessoal e do abandono de doutrinas de primeira hora.
6. O crime de embriaguez ao volante e sua análise doutrinária e jurisprudencial após a promulgação da Lei n. 11.705/2008.
7. Um olhar no projeto de lei que impõe reformas à legislação de trânsito.
8. O último caso famoso (o filho da atriz global) e a antiga discussão (o dolo eventual ou a culpa consciente).