segunda-feira, 24 de março de 2014

Direito penal desportivo

Em julgamento realizado na última sexta-feira ( 21.02), o torcedor do Vila Nova José Fernando Alves da Cruz foi condenado a nove anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, por participação na morte de Kaio Lopes de Oliveira, torcedor do Goiás. 

O crime ocorreu em 1º de maio de 2011, durante uma briga de torcidas. O autor do assassinato, Thiago Rodrigues de Oliveira, foi julgado em setembro de 2013 e recebeu pena de 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. 

Na sessão desta sexta-feira, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, os jurados rejeitaram a tese de negativa de participação apresentada pela defesa do réu. O júri, no entanto, deixou de acolher as qualificadoras do crime, sustentadas pelo promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo. Assim, José Fernando foi condenado por homicídio simples, com a pena devendo ser cumprida em regime fechado. O acusado está solto e, caso recorra, poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade. 

Outro caso 

Na última segunda-feira, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou outro torcedor do Vila Nova, Brandon Lee América Duarte, também a 9 anos de reclusão em regime fechado pela morte do torcedor do Goiás Diego Rodrigo Costa de Jesus. O crime ocorreu no dia 31 de março do ano passado, no Parque Vaca Brava, durante uma briga de torcidas organizadas dos dois times. 

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira. 

Outros três denunciados pelo crime, Carlos Sousa Freitas, Emerson de Paula Prado e Colimério Leite Cavalcante, foram absolvidos, após pedido do promotor Maurício Gonçalves de Camargo 

Fonte: Ministério Público de Goiás

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