Interessante. Semana passada alguns alunos perguntaram o que estou estudando no momento. Pois bem, como minha tese falará alguma coisa sobre "direito penal, desporto e bem jurídico", as atenções, agora, estão voltadas a um artigo sobre "doping e direito penal" que estará no segundo volume do livro Direito Desportivo Sistêmico. O convite me foi feito pelo Dr. Lanfredi que está por Barcelona fazendo doutoramento e o ensaio se refere à necessidade ou não do direito penal intervir na punição do doping e, sendo preciso, sobre qual bem jurídico recairia sua proteção. Faço um pequeno "passeio" pelas legislações alemã, espanhola e italiana, buscando uma resposta uniforme, não obstante tenha consciência das particulares características de cada sistema.
Também escrevi algumas coisas sobre dolo eventual-culpa consciente nos homicídios de trânsito. Uma guinada de posicionamento baseada em texto de Luís Greco, diga-se, excelente, convincente e, por que não, também aplicável no direito brasileiro. A tese de fundo é priorizar a teoria cognitiva do dolo, já que a vontade do agente é totalmente irrelevante. A diferença entre as duas modalidades não se deve fazer pela análise do art. 18, I, do CP, mas sim, do art. 20, CP, que fala sobre o erro de tipo. O importante será saber se o condutor tinha conhecimento, leia-se domínio, como ensina Greco, sobre a realização do fato. Esse artigo sairá dentro de algum livro ou revista jurídica. Está na mão do "meu empresário".
Finalmente, estudei mais um pouco de imputação objetiva. Isso porque havia o encontro do doutorado que já destaquei na postagem anterior. Mas aí lendo Silva Sánchez, da Universidade de Barcelona, resolvi mudar um pouco a forma do artigo. Comentar julgados do STJ que trataram da teoria. O objetivo não foi impor minhas idéias, mas procurar, ao contrário, promover um diálogo entre a ciência penal e a jurisprudência, pois chega da aplicação de critérios intuitivos nas salas de justiça, isto é, chega de direito penal pessoal. Um dos acórdãos comentados irá integrar meu próximo livro: Direito Penal de Trânsito, em fase de confecção do prefácio.
Também escrevi algumas coisas sobre dolo eventual-culpa consciente nos homicídios de trânsito. Uma guinada de posicionamento baseada em texto de Luís Greco, diga-se, excelente, convincente e, por que não, também aplicável no direito brasileiro. A tese de fundo é priorizar a teoria cognitiva do dolo, já que a vontade do agente é totalmente irrelevante. A diferença entre as duas modalidades não se deve fazer pela análise do art. 18, I, do CP, mas sim, do art. 20, CP, que fala sobre o erro de tipo. O importante será saber se o condutor tinha conhecimento, leia-se domínio, como ensina Greco, sobre a realização do fato. Esse artigo sairá dentro de algum livro ou revista jurídica. Está na mão do "meu empresário".
Finalmente, estudei mais um pouco de imputação objetiva. Isso porque havia o encontro do doutorado que já destaquei na postagem anterior. Mas aí lendo Silva Sánchez, da Universidade de Barcelona, resolvi mudar um pouco a forma do artigo. Comentar julgados do STJ que trataram da teoria. O objetivo não foi impor minhas idéias, mas procurar, ao contrário, promover um diálogo entre a ciência penal e a jurisprudência, pois chega da aplicação de critérios intuitivos nas salas de justiça, isto é, chega de direito penal pessoal. Um dos acórdãos comentados irá integrar meu próximo livro: Direito Penal de Trânsito, em fase de confecção do prefácio.
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