terça-feira, 24 de abril de 2012

Direito penal desportivo

Um homem acusado de mandar beijos para a esposa de um torcedor – e que por isso acabou agredido com um soco no rosto -, dois vendedores pilhados com bandeiras e vestes infantis do Avaí confeccionadas sem o devido licenciamento legal, e um cambista que foi oferecer seus préstimos exatamente a um delegado de polícia. Essas quatro ocorrências movimentaram o entorno do estádio da Ressacada na tarde do último domingo (22/4), por ocasião da disputa da partida semifinal do Catarinão 2012 entre Avaí e Chapecoense, e foram atendidas pelo programa Justiça Presente (JP), iniciativa do Tribunal de Justiça em parceria com outras instituições e entidades, cujo objetivo é garantir paz e tranquilidade nas praças esportivas de Santa Catarina. Em todos os casos foi lavrado termo circunstanciado, com seu encaminhamento para posterior audiência. A juíza Andresa Bernardo comandou o JP na Ressacada. Um problema no sistema de acesso à internet no estádio impossibilitou a pesquisa de antecedentes das partes e o consequente oferecimento de transação penal.

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