terça-feira, 3 de julho de 2012

Tentativa de homicídio


O Tribunal do Júri de Planaltina condenou a quatro anos e oito meses de reclusão um homem que teria tentado matar duas pessoas após desentendimentos iniciados com um copo de cerveja deixado em cima de um carro. A pena será cumprida em regime inicial semi-aberto e o réu pode recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com a denúncia, na madrugada de 26 de novembro de 2000, na Estância III, em Planaltina/DF, J.N.P. teria desferido disparos de arma de fogo contra J.B.C. e D.N.C.A. Um deles foi ferido, mas recebeu atendimento médico e o outro não chegou a ser baleado, supostamente por erro de pontaria. Para o Ministério Público, o denunciado “iniciou a execução de dois crimes de homicídio que não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade”.

O réu, que é primário, foi condenado por tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 70 c/c art. 14, II, todos do Código Penal). J.N.P., 37 anos, ao ser ouvido em juízo durante a instrução processual, afirmou que atirou pois “estavam agredindo” seu cunhado. Ouvido como testemunha, o cunhado afirmou que estava na frente de casa quando escutou “um barulho de uma discussão por causa de um copo de cerveja”. Afirmou que foi então para o local e logo foi agredido por cerca de três pessoas. Disse que não sabe o motivo de ter sido agredido. O réu afirmou que as agressões teriam acontecido porque os envolvidos na discussão acharam que o rapaz iria chamar a polícia por causa da briga.

2001.05.1.000627-9

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

3 comentários:

  1. boa tarde! o primo do meu esposo feriu um rapaz com golpes de faca,ele e reu primario e com bons antecedentes..qual a pena maxima ,sendo q a vitima foi procura- lo na casa da tia dele ,provocando- o? ele pode. conseguir responder o crime em liberdade?

    ResponderExcluir
  2. Prezada, precisa verificar se a intenção do primo foi matar ou lesionar, mas em ambas as hipóteses ele responderia apenas pelo crime tentado (a pena é menor). Provando-se igualmente que ele foi provocado pela vítima, isso pode gerar redução na pena. Não há como precisar a pena máxima e, caso ele esteja preso, muito importante falar com um advogado ou defensor público. Abs

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. muito bem doutor Leonardo Schmitt de Bem no caso do rapaz tem que analisar o príncipio da culpabilidade no tanto quantas facadas se foi sóuma pois só queria lesionar ou não salvo contrário responda-me doutor?

      Excluir