Em primeira mão!
Quem confia, deve divulgar.
Quem confia, deve divulgar.
O livro está dividido em duas partes. Na primeira etapa apresento as linhas introdutórias ao estudo do Direito Penal de Trânsito. Na segunda etapa realizo uma síntese da evolução da dogmática penal e estudo os delitos de trânsito sob um viés funcionalista moderado. O estilo é ousado. Menciono as imprecisões do legislador na redação de vários preceitos e os principais equívocos de interpretação doutrinária. As minhas objeções estão sempre fundamentadas. A temática é a comum dos manuais acadêmicos, mas tive o cuidado de apresentar as jurisprudências de maneira ordenada, na seqüência da respectiva doutrina, balizada em penalistas sérios e competentes, para possibilitar uma compreensão da matéria penal de trânsito.
A técnica da imputação objetiva atrelada a uma lei penal especial representa o novo instrumento de busca, sublinho a traço grosso, do indispensável diálogo entre Ciência e Jurisprudência. Eis o grande desafio, ainda mais quando há uma realidade no Poder Judiciário que é desconhecida de muitos: togados que não sabem, não entendem e não estudam o Direito Penal, preferindo qualquer das seguintes opções: enaltecer ultrapassados autores, seguir a dogmática penal de marqueteiros ou, o que é o mais grave, obedecer a ordenações próprias, advogando um Direito Penal pessoal. Para este grupo, com inúmeros seguidores, meus escritos representarão simples páginas em branco.
Contudo, felizmente há outro grupo, que advoga ordenações impessoais, no qual não raras vezes encontra-se a cumplicidade da magistratura com o magistério. Não tenho qualquer dúvida que seus adeptos concluirão que não pretendi uma imposição de idéias, porém promover um debate recíproco, porquanto a Ciência precisa da Magistratura, como esta necessita daquela. Como esta aproximação se faz urgente, ofereço minha contribuição, na expectativa que as propostas e críticas por mim suscitadas possam provocar críticas e propostas por parte dos togados que constituem a vertente séria do Poder Judiciário.
A técnica da imputação objetiva atrelada a uma lei penal especial representa o novo instrumento de busca, sublinho a traço grosso, do indispensável diálogo entre Ciência e Jurisprudência. Eis o grande desafio, ainda mais quando há uma realidade no Poder Judiciário que é desconhecida de muitos: togados que não sabem, não entendem e não estudam o Direito Penal, preferindo qualquer das seguintes opções: enaltecer ultrapassados autores, seguir a dogmática penal de marqueteiros ou, o que é o mais grave, obedecer a ordenações próprias, advogando um Direito Penal pessoal. Para este grupo, com inúmeros seguidores, meus escritos representarão simples páginas em branco.
Contudo, felizmente há outro grupo, que advoga ordenações impessoais, no qual não raras vezes encontra-se a cumplicidade da magistratura com o magistério. Não tenho qualquer dúvida que seus adeptos concluirão que não pretendi uma imposição de idéias, porém promover um debate recíproco, porquanto a Ciência precisa da Magistratura, como esta necessita daquela. Como esta aproximação se faz urgente, ofereço minha contribuição, na expectativa que as propostas e críticas por mim suscitadas possam provocar críticas e propostas por parte dos togados que constituem a vertente séria do Poder Judiciário.
Olá professor, como vai?
ResponderExcluirTem ideia de quando o livro estará disponível no site da lumen para compra?
Parabéns pelo estudo.
Abraços
Prezada Paola, estou bem obrigado. E voce?
ResponderExcluirPenso que no dia em que o livro será lançado ele estará disponível para aquisição pelo site; logo, a partir de 12 de agosto.
Boa leitura após a aquisição. Gostando, indique. No mínimo ele te surpreendera em alguns tópicos.