DP de Trânsito no IBCCRIM

Destaque do lançamento do meu livro DIREITO PENAL DE TRÂNSITO no site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Aproveito para registrar meu sincero agradecimento à menção feita pelo amigo Alexandre Morais da Rosa em sua apresentação.

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Obra trata de Direito Penal de Trânsito à luz da teoria da imputação objetiva

Foi recentemente lançada pela editora Lumen Juris a obra de ciências criminais Direito Penal de Trânsito - Comentários aos crimes da Lei nº 9.503/97 sob a ótica da teoria da imputação objetiva, de nosso associado Leonardo Schmitt de Bem.

O autor é Doutorando em Diritto Penale Italiano, Internazionale e Comparato na Università degli Studi di Milano, Italia; Doutorando em Derecho Penal Español na Universidad Castilla La Mancha, Albacete, Espanha; Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal e Professor de Direito Penal em Santa Catarina.

Sobre o livro, escreveu Alexandre Moraes da Rosa: “O Código de Trânsito Brasileiro surgiu com a necessidade de realinhamento das coordenadas simbólicas em que o Direito Penal brasileiro é aplicado. É necessário olhar o novo com os olhos do novo. Contudo, apesar desta diretriz, o deserto teórico no estilo “dispõe a lei”, ainda prevalece no campo da jurisprudência, justamente porque os aplicadores muito pouco ouviram falar das recentes alterações no plano da dogmática, ainda mais de uma dogmática crítica que suplanta a visão do tipo penal. Em sociedades complexas em que o tipo penal deve ser avaliado em face do desvalor tanto da ação quanto do resultado, na linha da Teoria da Imputação Objetiva de Roxin, invocar uma discussão deste quilate não encontra respaldo. Os atores jurídicos, de regra, não ouviram falar disto, e por isso, a possibilidade de aplicação democrática resta prejudicada. É o caso dos delitos de trânsito!”.