quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Direito Penal e desporto

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Tribunal do Júri de Brasília julga nesta quinta-feira, 21/10, a partir de 9h30, o réu Edvaldo Pereira Pinto. Ele é acusado de matar Marcelo Bispo dos Santos com quatro tiros na cabeça. O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

O crime aconteceu no início da madrugada do dia 6/03/2005, no interior do Bar Fortaleza, na Vila Estrutural (DF). Consta no processo que o acusado se aproximou por trás da vítima e efetuou três disparos na cabeça. Com o homem no chão, ele ainda atirou mais uma vez na nuca.

O réu foi preso em maio de 2009. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil (matou devido a uma briga no futebol) e porque o homicídio foi praticado de emboscada, tornando impossível a defesa da vítima. O crime está previsto no art. 121, incisos II e IV do Código Penal. A condenação vai de 12 a 30 anos de prisão.

Nº do processo: 2005.01.1.046313-7

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Um comentário:

  1. O Tribunal do Júri de Brasília absolveu nesta quinta-feira, 21/10, o réu Edvaldo Pereira Pinto. Ele foi julgado pela morte de Marcelo Bispo dos Santos, ocorrido em março de 2005. O próprio representante do MPDFT requereu a absolvição do réu por falta de provas.



    Os jurados que participaram do julgamento acataram as teses da defesa e da promotoria quanto à ausência de prova contra Edvaldo, votando sim ao quesito materialidade e não ao quesito autoria.



    O juiz que presidiu a sessão absolveu o réu e determinou sua imediata soltura. Edvaldo Pereira Pinto estava preso desde maio de 2009.



    Nº do processo: 2005.01.1.046313-7



    Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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