Visitas virtuais nas penitenciárias federais são regulamentadas
A visita virtual, iniciativa lançada em maio deste ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pela Defensoria Pública da União (DPU), foi regulamentada ontem, segunda-feira (4).
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, as visitas virtuais acontecem às sextas-feiras. Os horários são previamente agendados e os familiares e amigos devem se cadastrar, enviando à penitenciária federal requerimento e documentação, pelo correio ou por meio de qualquer unidade da DPU.
Até cinco visitantes, sem contar crianças, podem participar da visita virtual nos locais destinados à visita nas unidades da DPU. A regulamentação prevê que a gravação da visita somente poderá ser feita com autorização judicial.
Visita Virtual
Os cerca de 500 presos das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), podem receber visitas de familiares por meio de equipamentos de videoconferência.
A visita é realizada por meio de um equipamento chamado Codec, um monitor de 15 polegadas que reproduz som e imagem. As penitenciárias federais e as Defensorias Públicas de todas as capitais são equipadas para permitir aos presos rever suas famílias através de visitas virtuais.
A conexão é feita através de uma rede segura, para garantir a inviolabilidade na transmissão de dados.
O projeto, fruto de uma parceria entre o Depen e a DPU, aproxima os presos das suas famílias, que muitas vezes moram em outros estados e não possuem condições financeiras para o deslocamento. Cerca de 50% dos presos federais fizeram o cadastro para receber visitas virtuais.
Fonte: Ministério da Justiça
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