A partida entre Grêmio e São Paulo, realizada no último domingo (11/11), teve quatro incidentes registrados pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Três torcedores foram flagrados com substância entorpecente (maconha). Um deles não pode aceitar a proposta de transação penal, pois já possuía antecedentes criminais. Os outros dois aceitaram a proposta e deverão assistir a 12 palestras de conscientização sobre o uso de entorpecentes no Centro Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB).
Além dessas, foi registrada uma briga entre dois torcedores que não quiseram apresentar representação criminal no JECRIM.
Atuou no Juizado, o Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.
Válido pelo Campeonato Brasileiro, o jogo contou com público total de 45.894 torcedores.
Competência
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida.
Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 892 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 435 casos no Estádio Beira-Rio e outros 457 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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