Pedofilia

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou, por unanimidade, a condenação, pelo Juizado de Violência contra a Mulher de São Sebastião, de dois acusados de pedofilia que só foram encontrados graças a descoberta de um pen drive na rua. Para tentar reverter a condenação, os acusados alegaram inconsistência do depoimento da vítima e que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou a ocorrência de abuso sexual.

Os desembargadores, ao analisarem o recurso, consideraram que como os abusos começaram quando a vítima tinha apenas cinco anos, “não se pode exigir dela lembrança com exatidão de todas as circunstâncias, extremamente traumáticas, caso em que é comum que a vítima tente bloquear a memória para amenizar o seu sofrimento. Justificadas estão, portanto, pequenas discrepâncias na narrativa, que, no caso dos autos, não foram suficientes para desacreditar as declarações e afastar a certeza da autoria”.

Quanto a questão do exame, os desembargadores consideraram que “o resultado negativo no laudo de exame de corpo de delito é irrelevante, quando já transcorrido certo tempo entre os fatos e o exame e também porque o crime de atentado violento ao pudor nem sempre deixa vestígios detectáveis por perícia técnica”.

Os acusados foram condenados nos termos do artigo 33, § 2º, a, do Código Penal e do art. 1º, VI; c/c art. 2º, §§ 1º e 2º da Lei dos Crimes Hediondos, nº 8.072/90. Denunciados por abusos contra menores graças a imagens arquivadas em pen drive, encontrado jogado numa via pública, A. M. S, 38 anos, foi condenado a 40 anos de prisão, em regime fechado, e N.H.J. , 40 anos, foi condenado a 14 anos e sete meses de reclusão, também em regime fechado.

A.M.S. foi preso em casa, no dia 11/2/2012, após ser identificado nas imagens de vídeo e fotos arquivadas no pen drive, nas quais aparecia praticando sexo com uma criança e duas adolescentes. O arquivo foi entregue à polícia por uma transeunte, que o encontrou jogado na rua.

O pen drive encontrado por acaso na rua continha acervo pornográfico com 18 vídeos e mais de mil fotografias envolvendo várias meninas. Uma das vítimas, parente de A.M.S., tinha 6 anos quando foi violentada pela primeira vez. Os vídeos ainda mostram imagens de mais duas vítimas.

O processo correu em segredo de justiça. Não cabe mais recurso de mérito no âmbito do TJDFT.

Processo: 2012.12.1.001317-2 APR

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios