quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Direito penal desportivo

Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri condenou David Alysson dos Santos Batista a 23 anos e 05 dias de reclusão, em regime fechado. No início de 2012, o réu assassinou Thiago Pereira Alexandre, de apenas 18 anos, por conta de rivalidade entre torcidas organizadas. Na mesma ocasião, além do crime consumado, houve duas tentativas de homicídio, uma das quais provocou séria lesão na vítima: o dilaceramento do intestino. Por conta disso, os médicos precisaram fazer uma colostomia, que é a exteriorização de um dos cólons, levando o paciente à necessidade de utilizar uma bolsa para eliminar os excrementos. David Alysson dos Santos integrava a denominada “Torcida Jovem do Confiança”, que, ao lado da “Torcida Trovão Azul”, hostiliza os membros da “Torcida Esquadrão Colorado” (TEC), do Clube Esportivo Sergipe. Em depoimento, David alegou que, no dia anterior ao crime, pessoas ligadas à TEC dispararam tiros contra sua residência, fato que o teria levado à revanche. Para ele, as vítimas faziam parte do grupo rival. De acordo com um dos Agentes Ministeriais que atuaram no caso, tem sido corriqueira a prática de condutas criminosas por parte das torcidas organizadas em Aracaju. Os grupos delimitam os territórios da capital sobre os quais imaginam ter domínio. Como se não bastasse, valem-se dos pretextos mais estapafúrdios para perturbar a ordem pública e cometer delitos. No entanto, como é possível verificar, o Estado está vigilante e resolutivo no sentido de coibir ações dessa natureza. Pela presença dos pressupostos e requisitos de manutenção da prisão preventiva, o réu não poderá recorrer em liberdade.

Fonte: Ministério Público de Sergipe

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