terça-feira, 9 de abril de 2013

Direito penal desportivo

Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional visitaram na última sexta-feira (5), os 12 torcedores do Corinthians que estão presos em Oruro acusados de terem participado da morte de um adolescente boliviano durante a partida contra o San José em fevereiro deste ano. Kevin Beltrán, de 14 anos, morreu após ser atingido por um sinalizador.
 
O grupo de parlamentares foi ao país tratar da situação dos torcedores brasileiros. Após a visita, o presidente da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou que os brasileiros cumprem prisão dentro das condições normais do sistema carcerário boliviano, mas não entendem porque ainda estão presos já que existem imagens comprovando que o disparo não foi realizado por nenhum deles.
 
Pellegrino destacou o apoio da embaixada brasileira na Bolívia aos presos. O parlamentar relatou que os brasileiros já receberem mais de 20 visitas da embaixada e contam com a assistência de um advogado. “Foram feitas todas as gestões que o Brasil poderia fazer, por meio da sua diplomacia.
 
O próprio presidente Evo Morales numa conversa que teve conosco na quinta-feira (4) revelou que a presidente Dilma já cobrou dele essa situação”, afirmou.
 
Agilidade
 
Também na quinta-feira o grupo formado por Pellegrino e outros seis parlamentares esteve com ministros do governo boliviano, parlamentares e advogados. Segundo ele, a preocupação foi pedir rapidez na análise dos documentos e deixar claro que não existe a intenção de intervir na justiça boliviana.
 
“Há provas robustas de que os que estão presos não participaram da morte do rapaz, mas essas provas não são analisadas com a rapidez que deveriam, há falhas processuais, há vícios formais no processo... e é isso que estamos pedindo”, explicou.
 
Nelson Pellegrino destacou que a legislação boliviana dá um prazo de seis meses para que o inquérito seja concluído, tempo em que os brasileiros - se forem libertados - não poderão deixar aquele país.
 
Dois torcedores foram acusados pela promotoria boliviana de homicídio, os outros dez de cumplicidade. O pedido de liberdade feito pelos brasileiros foi negado por um juiz boliviano mais de uma vez. Os brasileiros estão presos desde 20 de fevereiro.
 
Deputados
 
A visita dos parlamentares foi aprovada na reunião da comissão realizada no dia 13 de março, com base em requerimentos de autoria dos deputados Walter Feldman (PSDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Os dois últimos integram a comitiva que está na Bolívia, formada ainda pelos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores, Geraldo Thadeu (PSD-MG), Vitor Paulo (PRB-RJ), Vicente Cândido (PT-SP) e Jefferson Campos (PSD-SP).
 
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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