quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Direito penal de trânsito

Valdeir Honório foi condenado por homicídio doloso, tese defendida pelo promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo perante o Tribunal do Júri de Goiânia. Ele atropelou e matou, em 2009, uma criança, de um ano e meio, na calçada da Rua J-35, no Setor Jardim Curitiba I. Na ocasião, ele estava bêbado e dirigia em alta velocidade incompatível para o local. O promotor sustentou a imputação de homicídio doloso por dolo eventual, ao passo que a defesa requereu a desclassificação para homicídio culposo. Ao final, os jurados condenaram Valdeir por homicídio doloso, quando o autor tem a intenção de matar. O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, que presidiu a sessão, fixou a pena em 8 anos e 2 meses. 

Fonte: Ministério Público de Goiás

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