O
juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, condenou, por
estelionato, a sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, a falsa
psicóloga Beatriz da Silva Cunha. Por cerca de oito anos, ela enganou dezenas de
famílias que buscavam tratamento para os filhos diagnosticados com autismo na
clínica que possuía em Botafogo, Zona Sul do Rio.
Na decisão, o magistrado afirmou
que o conjunto probatório dos autos torna incontestável a autoria, imputada á
ré, dos 29 delitos cometidos contra as crianças “atendidas” e suas famílias. “No
que tange à acusada, o conjunto probatório colacionado ao processo
é contundente quanto ao seu obrar criminoso, no que concerne aos vinte e nove
crimes de estelionato cometidos contra os pais das crianças por ela ‘atendidas’.
A materialidade e autoria dos delitos patrimoniais findaram devidamente
comprovadas diante da vasta e relevante prova oral amealhada no curso da
instrução criminal, aliada à prova documental anexada. De fato, da análise de
todos os elementos de prova, foi plenamente possível demonstrar, de modo
iniludível, que a acusada montou um complexo e engenhoso ardil, através do qual
logrou amplo sucesso para induzir em erro os pais de vinte e nove crianças
inocentes, da mais tenra idade, com o objetivo de obter, para si, vantagem
indevida, com a consequente obtenção de prejuízo econômico dos apontados
representantes legais das crianças”, afirmou.
O juiz também descreveu como
audacioso e pérfido o plano elaborado pela ré Beatriz Cunha para a execução do
seu crime, utilizando-se de maciça propaganda para divulgar a “excelência” da
clínica e a “grandeza” do seu trabalho especializado, além de se mostrar
surpreso com tamanha engenhosidade. “No desenvolvimento de seu pérfido plano,
Beatriz constituiu a sociedade empresária CENACOMP (Centro de Análise do
Comportamento). Para tanto, difundia o emprego
do método denominado ABA (Applied Behavior Analysys), que se traduzia numa forma
‘moderníssima’ de controle dos comportamentos consequentes das crianças com a
utilização de técnicas comportamentais muito bem estruturadas. Ou seja, a
esperteza, a audácia, a dissimulação e o cinismo consistiam em alardear o
domínio e o emprego de um método moderno para o tratamento da síndrome do
autismo, de modo que então ela começou a ser procurada por diversos pais de
crianças aparentemente portadoras da referida síndrome, todos crentes e
esperançosos na melhora do quadro clínico de seus filhos. Desta maneira, em
pouco tempo atraiu, enganou e angariou vários pacientes, de maneira que, assim,
foi construindo um perfil sólido de profissional gabaritada e experiente na arte
de tratar crianças inocentes, vítimas de um distúrbio. Na verdade, sou juiz há
exatos vinte anos e seis meses e jamais me deparei com a prática de crimes
patrimoniais tão bem estruturados e tão metodicamente executados”, declarou.
Nelson Antunes de Faria Júnior, companheiro de Beatriz e réu no processo, foi
absolvido por faltas de provas.
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