O caos em SC

Detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara fizeram um abaixo-assinado apontando irregularidades no sistema prisional. A carta, endereçada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, expõe dez pontos em que a situação estaria crítica para os internos. De acordo com a Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 700 dos 1200 presos assinam o documento.

A carta começa com a ressalva de ser um documento respeitoso, em que os detentos reafirmam o profissionalismo da corregedoria. Algumas das exposições enumeradas de 1 a 10 são acompanhadas por sugestões do que poderia ser feito para dar mais dignidade à vida dentro do cárcere.

Entre as principais denúncias está a falta de segurança dentro da penitenciária, a insalubridade das celas e a existência de torturas que vão das ameaças de morte à tiros de borracha à queima roupa, gás de pimenta e choques elétricos.

Sobre o ambiente da penitenciária, os detentos alegam que a fiação está exposta e há riscos de choque e incêndios.

No mês passado, Fernando Eduardo Pinheiro, de 31 anos, foi o quarto homem encontrado morto na penitenciária em 2011. De acordo com o Departamento de Administração Prisional (Deap), ele morreu isolado eletrocutado em uma cela.

Na carta, os detentos reclamam de falta de água, que seria ligada apenas três vezes por semana por 90 minutos. Maria, mãe de um dos internos que cumpre pena em São Pedro de Alcântara, atesta que a água destinada aos presos tem cor de barro.

Em outubro do ano passado, a Vigilância Sanitária inspecionou a penitenciária de São Pedro de Alcântara e elaborou um auto de infração no nome de Carlos Alves, diretor do complexo penitenciário.

Na ocasião, a Vigilância Sanitária concluiu, dentre 22 irregularidades, que as instalações elétricas estavam em precárias condições de funcionamento. Além disso, a Vigilância atestou que a rede de tratamento de esgoto estava saturada e que a triagem dos detentos que chegam à penitenciária é feita no mesmo local onde se encontram internos portadores de doenças infecto contagiosas. Ainda segundo a Vigilância Sanitária, falta ventilação e iluminação adequadas em toda a penitenciária, falta espaço apropriado para receber visitas.

Conforme o juiz corregedor que apura o caso, Alexandre Takashima, a carta coletiva chama a atenção porque os presos exigem simplesmente que o direito deles seja cumprido.

— A carta já foi enviada para a OAB e o Ministério Público para que todos tomem conhecimento da situação. Geralmente recebemos denúncias de casos específicos. Se chegou ao ponto de uma manifestação coletiva, é porque o sistema está perto do caos. O sistema carcerário precisa de atenção.

O diretor do Deap, Adércio Velter, que não sabia da carta, não quis se manifestar.

— Se houver a necessidade de apuração, a Corregedoria vai verificar. De minha parte, não tenho nada a manifestar — finalizou Velter.

Pedro Santos | pedro.santos@diario.com.br