quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Direito penal de trânsito

Cinco veículos de luxo apreendidos, sendo um GM Camaro, três Honda Civic e um VW Gol, foram apreendidos, na última sexta-feira (18), por participarem de rachas em rodovias federais, próximas a Cruz do Espírito Santo, e ruas e avenidas da região metropolitana de João Pessoa. A apreensão ocorreu durante a operação Velocidade Limitada, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Detran. Uma entrevista coletiva foi realizada na manhã desta sexta.

Os veículos foram recolhidos ao pátio da Polícia Rodoviária Federal e proprietários tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas e seu direito de dirigir suspenso, por decisão judicial. Também foram apreendidos computadores e câmeras de vídeo. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, os carros serão submetidos à perícia para verificar se houve adulteração ou remarcação número de chassi ou qualquer sinal identificador, de seu componente ou equipamento.

Os proprietários podem ser enquadrados no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (participação em corrida ou disputa automobilística sem autorização das autoridades competentes), e no artigo 311 do Código Penal (adulteração de chassi).

O coordenador do Gaeco informou ainda que as investigações começaram a partir de vídeos dos rachas publicados no maior site de divulgação de vídeos do mundo. Ele informou que o crime acontecia em qualquer horário e colocava a vida de pedestres e motoristas em risco. Os veículos apreendidos foram customizados para corridas e chegavam a atingir 230 km/h nos rachas, além de participar de disputas em outros Estados.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Bertrand Asfora, destacou o foco do Ministério Público da Paraíba no combate à criminalidade e que isso envolve ações de repressão e de prevenção. “Queremos combater essa verdadeira guerra no trânsito”, disse o promotor.

A superintendente da PRF, Luciana Duarte, ressaltou que esse trabalho de prevenção faz parte de uma ação maior dentro da década mundial de segurança viária.

Participaram também da coletiva o promotor de Justiça de Cruz do Espírito Santo, Jeaziel Carneiro, e a delegada da Polícia Civil, Raniele Vasconcelos.

Fonte: Ministério Público da Paraíba

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