A
pedido do Ministério Público do Maranhão, o policial militar Levy José
Trindade de Oliveira foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias
de reclusão, em regime fechado, por crime de tortura. A pena inclui
também a perda do cargo de policial militar. O réu recorreu da sentença.
O
requerimento da prisão foi feito pela 1ª Promotoria Especializada no
Controle Externo da Atividade Policial. A sentença foi proferida, em
janeiro de 2013, pelo juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara
Criminal da Comarca de São Luís. O Ministério Público do Maranhão tomou
conhecimento da sentença neste mês de maio.
O
soldado da PM Levy de Oliveira cometeu tortura, com ofensas, chutes e
golpes de cassetete, contra três pessoas, na madrugada do dia 9 novembro
de 2003, em frente a uma casa noturna da periferia de São Luís.
Diante das provas levantadas (cópia de sindicância e laudos médicos) o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia baseada na Lei 9.455/1997, que reza sobre crimes e torturas.
Fonte: Ministério Público de Goiás
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