sexta-feira, 7 de junho de 2013

Direito penal desportivo

O juiz Yhon Tostes, que comandou o programa Justiça Presente (JP) no último sábado, durante a partida entre Atlético Paranaense e Flamengo (RJ), disputada na Arena Joinville, naquela comarca, teve bastante trabalho. 

O clube de Curitiba transferiu seu jogo para Santa Catarina por estar com seu estádio em obras para a Copa do Mundo. Mas, se dentro de campo a partida encerrou empatada em 2 a 2, no seu entorno a torcida paranaense alcançou a maioria nos registros efetuados pelo JP. 

Apenas um torcedor do rubro-negro carioca envolveu-se em confusão que resultou no encaminhamento ao Justiça Presente. Um vendedor de 23 anos, residente em Balneário Camboriú, atirou um foguete em direção a uma viatura da Polícia Militar, assim que chegava ao estádio. Ele aceitou a transação penal oferecida e pagará meio salário mínimo a entidade assistencial, em duas vezes, com o compromisso de se apresentar na delegacia de sua cidade nos horários dos próximos 10 jogos de seu clube. 

Com os torcedores do Atlético, entretanto, não foi possível oferecer transação penal. Os três envolvidos em confusão - por agressão, desacato, apropriação indébita e ameaça - já possuíam antecedentes. Seus casos foram encaminhados para as providências legais junto ao Ministério Público. 

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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