quarta-feira, 7 de março de 2012

Crime de extorsão

Quatro integrantes de uma organização criminosa que agiam extorquindo pessoas que, supostamente, estariam cometendo crimes e eram vítimas de flagrantes preparados, foram condenados pela Justiça a penas de oito a três anos de reclusão. Os policiais Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino e os seus comparsas Leonardo Sanches Gonçalves de Almeida e Geisom Sérgio Cerqueira da Fonseca foram denunciados, em abril de 2011, pelo Ministério Público estadual por formação de quadrilha. Eles atuavam arquitetando planos de abordagem contra pessoas que estivessem em “situação de erro”, como vendedores de anabolizantes, de drogas, mercadorias sem notas fiscais, dentre outras, atraindo-as para um flagrante previamente preparado por eles e depois exigindo pagamento de vantagem indevida em troca de não conduzir o suposto infrator para a delegacia. A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça Ramires Tyrone, da 2ª Vara Criminal, e Ediene Lousado, Gervásio Lopes e Marcos Pontes, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).

O réu Antônio Dante Ferreira foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de ter decretado o perdimento do cargo público de policial civil, enquanto que Jurandir do Amor Divino foi condenado a três anos e quatro meses em regime inicial semi-aberto; Leonardo Sanches de Almeida a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial semi-aberto; e Geisom da Fonseca a cinco anos de reclusão em regime inicial semi-aberto. Além de formação de quadrilha e resistência, Dante ainda foi condenado por concussão (exigir vantagem indevida de terceiros).

Os integrantes da quadrilha foram flagrados pela polícia há um ano, em março de 2011, durante uma ação que resultou numa troca de tiros na Avenida Paulo VI, em Salvador, e na qual o policial Valmir Borges Gomes, que também faria parte do bando, foi morto. Segundo a denúncia do MP, em 2 de março do ano passado, a vítima L. F. S. foi atraída por integrantes do grupo que disseram estar interessados na aquisição de “lança perfume”. No local combinado, nas proximidades do Centro de Convenções, chegaram os policiais Antonio Dante e Valmir Borges. Simulando um flagrante, os policiais ameaçaram a vítima de prisão e informaram que ela só seria liberada mediante o pagamento de R$ 3 mil. Dirigindo seu próprio carro e seguido pelo grupo criminoso, L. F. S. buscou ajuda da família, que, estranhando o comportamento dos policiais, entrou em contato com um delegado da Corregedoria da Polícia Civil, que, por sua vez, contatou com o delegado titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e acionou o Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE). O grupo foi desarticulado após uma operação organizada pela DTE e COE. Na ação, houve troca de tiros e o policial Valmir foi morto, enquanto os demais comparsas fugiram.

Segundo a denúncia do MP, os réus já agiam juntos há mais de um ano, sempre do mesmo modo, abordando vítimas em situação de “erro”, como vendedores de anabolizantes, drogas e mercadorias sem nota fiscal, para, posteriormente, exigir destes o pagamento de vantagem econômica em troca de não conduzir os supostos infratores para a delegacia.

Fonte: Ministério Público da Bahia

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